Amazônia em risco - ligue para o Lula

Caros amigos,

Quarta-feira passada o Senado brasileiro passou a Medida Provisória (MP) 458 que regulariza terras ocupadas de forma ilegal na Amazônia. Isso significa que 67 milhões de acres de terra da Amazônia que são hoje um patrimônio da União estimado em 70 bilhões de reais, serão privatizados. A maior parte destas terras irão parar nas mãos de grileiros, os grandes responsáveis por violentas disputas por terra e pelo desmatamento da Amazônia.

O governo brasilieiro está deixando entender que aqueles que ocupam a Amazônia de forma ilegal e violenta serão recompensados. A projeto de regularização da Amazônia não começou mal - a idéia era proteger pequenos agricultores que precisavam do título legal de suas terras. Porém, ele acabou sendo corrompido pelos interesses do poderoso agronegócio, que incluíram três provisões perigosas que concedem a eles a maior parte das terras beneficiada pelo programa.

Nós só temos até esta quarta-feira para pedir para o Presidente Lula vetar estes pontos da MP, garantindo assim a proteção da Amazônia. Somente uma mobilização coordenada e massiva de pessoas de todos os estados brasileiros poderá convencer o Presidente Lula a vetar os pontos perigosos da MP. Só dependemos de um pequeno esforço de cada um de nós – ligue para o gabinete do Presidente Lula agora mesmo e diga para ele:

1. Nós não queremos que grandes empresas se beneficiem da MP 458 pois são elas as responsáveis por grande parte do desmatamento e queimadas da Amazônia, e consequentemente pelas nossas emissões de carbono

2. Nós queremos que o Presidente diferencie pequenos agricultores de grandes proprietários, portanto pedimos uma mudança em três pontos da MP:


Vetar os incisos II e IV do artigo 2º que permite a “ocupação e exploração indireta”. O veto garantirá que apenas as pessoas que moram na terra tenham direito ao título legal.


Vetar artigo 7º que permite título à empresas privadas. Somente pessoas físicas devem ter o direito de regularizar suas terras.


Proibir a comercialização das terras por 10 anos após a regulamentação (ao invés de 3 anos como foi proposto) para evitar a especulação comercial das terras.

Gabinete do Presidente:
(61) 3411.1200 (61) 3411.1201



Nos próximos dois dias uma grande parte da Amazônia será privatizada, dando início a um perigoso e irreversível processo de desmatamento. Enquanto o mundo todo aumenta as suas preocupações ambientais, buscando uma economia livre de carbono e um maior respeito pelos nossos recursos naturais, nós não podemos deixar que o nosso governo venda a Amazônia. Nós só temos 2 dias! Ligue para o Gabinete do Lula hoje, depois encaminhe este email para todos os seus amigos e familiares!

Depois de ligar clique no link para registrar o seu nome, para que possamos acompanhar o número de participantes desta campanha:

http://www.avaaz.org/en/nao_privatize_a_amazonia/

Com esperança,

Alice, Graziela, Ricken, Ben, Luis, Paula, Pascal, Iain, Brett, Paul, Raluca e toda a equipe Avaaz

Leia mais sobre o assunto:

Ruralistas privatizam a Amazônia:
http://www.greenpeace.org/brasil/amazonia/noticias/ruralistas-priva...

Carta aberta da senadora Marina Silva ao presidente da República:
http://www.greenpeace.org/brasil/amazonia/noticias/carta-aberta-da-...

MP 458: Marina Silva alerta para legalização de terras griladas:
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=91856&a...

MP 458 é prêmio ao crime de apropriação ilegal da Amazônia:
http://www.correiocidadania.com.br/content/view/2993/9/

A Amazônia na mesa do Presidente:
http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2894

Marina resiste, Kátia defende a grilagem:
http://www.greenblog.org.br/?p=1390

----------------------------------


SOBRE A AVAAZ

Avaaz.org é uma organização independente sem fins lucrativos que visa garantir a representação dos valores da sociedade civil global na política internacional em questões que vão desde o aquecimento global até a guerra no Iraque e direitos humanos. Avaaz não recebe dinheiro de governos ou empresas e é composta por uma equipe global sediada em Londres, Nova York, Paris, Washington DC, Genebra e Rio de Janeiro. Avaaz significa "voz" em várias línguas européias e asiáticas. Telefone: +1 888 922 8229

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Replies to This Discussion

Amigos, do iPeace Brasil

Encaminho abaixo a mensagem que recebi de Alice Jay, da Avaaz.org


Por favor, participem!!

Em apenas um dia mais de 13.000 brasileiros enviaram mensagens para o Presidente Lula pedindo para ele vetar partes da Medida Provisória que irá privatizar a Amazônia. Obrigado por participar! Hoje é o prazo final para o veto do Lula, por isso precisamos divulgar o máximo possível - encaminhe o alerta abaixo para seus amigos, familiares e colegas de trabalho. Somente com uma pressão popular forte vamos conseguir proteger a Amazônia. Vamos tentar conseguir 20.000 mensagens até o final do dia!

Obrigado!
Repassando novamente email da Avaaz

Conseguimos!

Semana passada o Presidente Lula vetou duas das três provisões da MP 458 que nós pedimos! 14.000 pessoas ligaram para o Gabinete Presidencial e 25.000 pessoas enviaram mensagens por email pedindo para ele salvar a Amazônia da privatização – e ele ouviu. Agora, somente pessoas que moram nas terras e não empresas, poderão ter suas terras regularizadas pelo governo.

Na semana anterior o Presidente discursou para um grupo de fazendeiros no Mato Grosso dizendo que desmatadores não são “bandidos” e as ONGs são “mentirosas”. A mídia já estava anunciando que o Lula ficaria do lado dos “ruralistas”, porém nossa mobilização massiva nos últimos momentos antes do prazo para veto, influenciou a sua decisão -- a opinião pública superou a influência política do agronegócio que queria proteger os seus interesses. A Senadora Marina Silva nos enviou uma mensagem confirmando a importância da nossa participação:
“A participação da sociedade civil foi fundamental para que o Presidente Lula encontrasse respaldo popular para vetar o Artigo 7º e parte do Artigo 8º da MP 458. A atuação da Avaaz e sua rede de colaboradores nesse processo foi importante para essa conquista. Agora devemos exigir a participação e o controle popular na execução da regularização fundiária.”
Este foi um passo importante para a Amazônia e o clima global. Agora, nós temos que garantir que o processo de regularização seja feito de forma transparente, sem corrupção ou violência. Teremos que estar atentos a todos os passos do processo para garantir que os discursos internacionais do Presidente Lula sejam compatíveis com as políticas ambientais nacionais, protegendo a Amazônia e não o agronegócio. Clique o link para assinar a carta para o Lula, pedindo que a MP seja implementada de forma adequada com mecanismos de monitoramento da sociedade civil. A carta será entregue para o Gabinete Presidencial:

http://www.avaaz.org/po/carta_para_lula

Obrigado por participar e compartilhar a convicção que as nossas vozes unidas podem influenciar as políticas que afetam todos nos.

Com esperança,

Alice, Graziela e toda a equipe Avaaz
Hi Ana Maria,
It is great you made this blog about the Amazone. I went via your link to Avaaz to send a cart to the President Lulu.
My Portuguese is very sober, so I cannot read your blog.
Can you make a short extraction of it in English ? Then more people can enjoy your effort and support it.
Thank you.
Blessings,
Marianne
Marianne, sorry, you are sending this message to Ana Maria, but let me help to answering to you.

It was a call to prevent the privatization of the Amazon. And we can make the President Lula did not approve the articles as endangering the integrity of the forest.

Follow the translation the Avaaz message:

We did it!

Last week President Lula vetoed two of the three provisions of HB 458 that we ask! 14,000 people called the Presidential Office and 25,000 people sent e-mail messages asking him to save the Amazon of privatization - and he listened. Now, only people living on land and not companies, may have settled their land by the government.

The week before the President spoke to a group of farmers in Mato Grosso deforested are not saying that "bandits" and NGOs are "liars." The media was announcing that Lula would be among the "rural", but our massive mobilization in the last moments before the deadline to veto, influenced their decision - the public opinion over the political influence of agribusiness who wanted to protect their interests . The Senator Marina Silva has sent us a message confirming the importance of our participation:

"The participation of civil society was crucial to President Lula found popular support for the veto of Article 7 and Article 8 of HB 458. The performance of Avaaz and its network of collaborators in this process was important for this achievement. Now we must require the participation and popular control in the implementation of land regularization. "

This was an important step in the Amazon and global climate. Now, we must ensure that the process of regularization is done in a transparent manner, without corruption or violence. We must be vigilant at all steps of the process to ensure that the international discourse of President Lula are compatible with the national environmental policy, protecting the Amazon and not the agribusiness. Click the link to sign the letter to Lula, claims that the MP is implemented correctly with mechanisms for monitoring of civil society. The letter will be delivered to the Presidential Office:
Hi Sandra,
Thank you so much for translating the information.
I was in Brasil in 1974, when they started to exploit the Amazone. It was a disaster.And it still is.
The whole world should be involved to save this rare piece of land and wildreness like we should in Indonesia Sumatra and Borneo to save the Gorilla's and Oerang Oetans and much more.
The Sahara ever was a wild forest like the Amazone-region. The result is clear, all the fertile ground washed away by lack of the roots of the trees. The Sahara, such a big piece of land, is now unusable and dangerous to cross because of the heatness and the dryness.
Let us not repat this failure of mankind made in the past.
Leave the Amazone as it is now and let the Indian people take care of the forest teaching us how to do so.
Brasilian people need to eat, so they need land for agriculture. But is it necessary to use especialy the land in the Amazone-region ? Brasil is so big, so there must be land elsewhere where farmers can do agriculture.
The gouvernment should make a plan to have land to sell to little farmers and buy out the people in the Amazone-region. Maybe support can be asked from international foundations, because the Amazone has importance for the whole world.
I think President Lula did a big job by listening to the public and protecting the Amazone.

Thank you for the translation. Now I know what is going on..

Blessings,
Marioanne.
Obrigada Renata.

Amazônia é nossa....Eu já liguei---beijos
MT propõe moratória da pecuária para salvar floresta, diz Maggi
Estado pede que empresas boicotem gado de áreas recém-desmatadas.
Modelo já é aplicado à soja produzida na Amazônia.
Por Sérgio Guimarães*

É lastimável constatar nesses tempos exclusivos de PAC o quanto anda relegada a dimensão ambiental no Governo Federal, especialmente na Amazônia; mesmo diante da manifestação de vários segmentos sociais e dos sucessivos alertas da ciência a respeito do agravamento dos problemas e da importância estratégica que a região pode ter nas soluções.

Poucos dias depois da tentativa canhestra do Ministro Mangabeira de dar um “drible” na Constituição, propondo alterar as normas de licenciamento de obras de infra-estrutura na região amazônica, onde passaria a vigorar um regime de exceção – proposta rejeitada no nascedouro por ser primariamente inconstitucional – o Governo editou a Medida Provisória 458, que trata da regularização fundiária da Amazônia.

Da forma como foi feita, lamentavelmente é outro “tiro no pé”; pois claramente facilita a legalização da grilagem de terras públicas, incentivando a expansão do desmatamento e da fronteira predatória. Isso, sem falar na comprovada incapacidade institucional do INCRA de gerenciar os impactos ambientais sequer dos assentamentos de reforma agrária, onde os lotes são concentrados.

Importantes movimentos sociais da região reagiram imediatamente. O GTA – Grupo de Trabalho Amazônico, entidade que reúne mais de 600 organizações, e o FBOMS - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais enviaram dura carta ao Presidente Lula a vários Ministros, discordando frontalmente da medida, pelo Governo “não levar em consideração o acúmulo histórico existente na sociedade brasileira sobre a questão”, e por entenderem que “essa MP poderá se transformar em um instrumento de regularização da grilagem na Região Amazônica”.

Solicitam que o Governo reveja imediatamente a medida e propõem mecanismos formais de participação da sociedade e do Ministério Público. Também que seja exigido que qualquer terra para ser regularizada esteja em dia com a legislação ambiental. Mais um imbróglio num assunto indiscutivelmente prioritário e fundamental para se resolver os problemas na região.

Enquanto isso, cientistas ligados ao IPCC - Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU continuam alertando sobre a gravidade dos problemas e de como a preservação da Amazônia pode evitar eventos climáticos extremos no país. Nesta semana durante o encontro anual da Associação Americana para o Progresso da Ciência em Chicago, Chris Field, um dos autores do relatório divulgado pelo IPCC em 2007, afirmou que o relatório subestimou seriamente a escala do problema e as temperaturas futuras “vão passar de qualquer valor que tenha sido previsto”. As conseqüências até agora são imagináveis: entre elas está a seca de florestas tropicais, tornando-as muito mais vulneráveis a queimadas.

No Brasil outro membro do IPCC, o cientista Antonio Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), diz que a floresta tem papel fundamental no equilíbrio do sistema hidrológico de todo o continente e que a preservação da Amazônia pode evitar eventos climáticos extremos no centro-sul do Brasil. “O que a Amazônia provê não são apenas serviços ambientais para o cinturão agrícola, para as hidrelétricas e para a atividade industrial; o que a Amazônia provê é um sistema de estabilização climática que consegue manter a região toda em equilíbrio”, reafirma.

O Governo pelo visto continua não só desconsiderando todos esses alertas, mas, muitas vezes, agindo em sentido contrário, realizando obras altamente questionáveis, dando incentivos e criando facilidades para a destruição da floresta. Situação que até lembra aquela velha estória infantil da galinha dos ovos de ouro, cujo dono resolveu matar para pegar todos os ovos de uma só vez. Lá dentro não encontrou mais nada, ficando sem ovos e sem galinha. A conta dessa imprevidência governamental todos nós vamos pagar, inclusive os que hoje incentivam e praticam a o dito “crescimento econômico” sem sustentabilidade.

* Sérgio Guimarães é coordenador executivo do ICV

3 comentários »

Urge que o Ministério Público Federal, órgão responsável pela defesa dos direitos indígenas, entre com ação imediata para a garantia da proteção dos povos indígenas em isolamento voluntário que sofrerão impactos com a construção das hidrelétricas, no sentido de paralisação das obras, bem como para impedir que seja emitida a licença da Hidrelétrica de Jirau, exigindo que primeiro sejam feitos os levantamento das áreas de ocupação indígenas.
Tal procedimento pode salvar a vida destes indígenas e impedir do Governo Lula de entrar para a história como o causador do etnocídio de populações indígenas ainda sem contato. O slogan da campanha da Coiab – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira retrata bem os nossos sentimentos de povo da Amazônia: “Desenvolvimento sim, a qualquer custo não”.

Ivaneide Bandeira Cardozo
Coordenadora Geral da Kanindé – Associação de Defesa Etnoambiental, entidade que em parceria com a Funai desenvolve os trabalhos de localização de índios em isolamento voluntário

Amazônia: “Desenvolvimento sim, a qualquer custo não”.
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